Terça-feira, 11 de Outubro de 2016

A história do Pátio do Carrasco

O medo!.. Dizem, é o maior inimigo do homem…

     Em pleno centro histórico de Lisboa, imediatamente à frente do Largo do Limoeiro, junto à antiga Cadeia ­do Limoeiro encontramos o Pátio do Carrasco estranhamente funesto pela sua história. Herdou o nome de Luís Alves, o último carrasco de Portugal.

     Luís António Alves dos Santos (1806–1873), o Negro, viria a falecer a 20 de Agosto de 1873 com sessenta e sete anos numa enxovia da cadeia do limoeiro após ataques de asma e epilepsia!

    Luís Aves porque era ali bem perto do seu local de trabalho, viveu durante algum tempo no Pátio do Carrasco.

    Há quem garanta que ainda se ouvem os seus urros e gritos e dos que ele matava legalmente os criminosos recém-condenados.

     Antes de avançar para quem era Luís Alves vale a pena falar um pouco sobre a pena de morte em Portugal e a sua abolição:

 

«A pena de morte será executada na forca pelo executor da justiça criminal, em lugar publico, com o acompanhamento da confraria da Misericórdia, se a houver no lugar,

e dos ministros da religião, que o condenado professar: assistirá o escrivão dos autos para n’elles dar fé do cumprimento da sentença. Nas quarenta e oito horas marcadas no artigo antecedente, se ministrarão ao condenado todos os socorros da religião, e os mais que por ele forem requeridos.»

(Art. 1203 da Reforma judicial novíssima, decretada em 21 de Maio de 1841)

«...E acaso o criminoso não poderá ascender à maioridade que não tem? Suprimi-lo é suprimir a possibilidade de que o absoluto conscientemente se instale nele. Suprimi-lo é suprimir o Universo que aí pode instaurar-se, porque se o nosso "eu" fecha um cerco a tudo que existe, a nossa morte é efectivamente, depois de mortos, a morte do universo.»

 

      É a um conjunto de deputados oitocentistas verdadeiramente iluminados que se deve a Lei de 1 de Julho de 1867 que vai abolir a pena de morte em Portugal

 

Mas afinal quem era Luís Alves (LA)?

 

     (LN) era o nome, «terrivelmente adjectivado, do último carrasco legal...»  que marca os derradeiros suspiros da pena de morte em Portugal. Negritude eivada quer do exercício da profissão ou ainda supostamente ligada ao seu gabão preto, que insistentemente usava.

     É pois neste contexto que emerge a figura de Luís Alves, o Negro, marcado pela casualidade histórica de ter sido o último carrasco de Portugal!

     Nascido na aldeia de Capeludos de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, Luís Negro protagoniza uma vida atribulada, cheia de equívocos e ódios.

     Foi bem cedo que entrou por caminhos sinuosos, feitos de armadilhas e falácias, que o conduziram inevitavelmente à negritude

      Aos dez anos inaugura o rol de peripécias numa fuga para Lisboa

Em 1822 alistou-se no Regimento de Cavalaria 6. 

    No final da recruta viu-se envolvido na revolução iniciada pelo general Manuel da Silveira dentro de uma conjuntura política marcada pelas guerras liberais.

     Combateu no Campo Grande e na Asseiceira, foi ferido na Batalha de Santa Maria de Almoster, terminando os serviços militares na Capitulação da Golegã. Terminada a Guerra, e com LA já na terra natal, um grupo de soldados do Regimento 9 avançou para o capturar. 

   Andou fugido pelos montes. Os ódios de quem lutara contra os absolutistas consubstanciavam-se em ciladas, prisões (Chaves, Vila Pouca de Aguiar e Porto) e tentativas de homicídio. A resposta surgia com fugas, retornos antecipados a Capeludos, escapadelas por Espanha e muita resistência. 

    Uma tentativa de embarque para o Brasil levou para a cadeia de Chaves. Após intensos interrogatórios acabou por denunciar aquele que o ajudara na última fuga. Isto "valeu-lhe" três anos de cárcere. Conduzido a Vila Pouca instauraram-lhe os célebres dezoito processos.

     No julgamento confessou duas mortes, que disse terem sido em legítima defesa não negando os ferimentos causados aos soldados que o perseguiram a quando das suas duas fugas da prisão.

     A infinidade de mentiras e as ameaças das testemunhas de acusação levaram LA a perder o sangue-frio. E pleno tribunal pegou no banco onde estava sentado e atirou-o ao magistrado.

     Momentos depois era condenado à morte. - Devia morrer na forca -.

    Com a sentença confirmada por instâncias superiores e altos funcionários judiciais, restou-lhe a comutação dessa pena prestando-se a exercer o cargo de executor da Alta Justiça Criminal. (Carrasco).

     A sociedade necessitava de ter, talvez, mais um carrasco!

     Curiosamente, LN quando tinha que enforcar, pagava a quem substituísse!

     Dizia ele: - “As minhas mãos estão puras, tenho-as imaculadas da forca...”.

     Cobarde, por não cumprir os seus deveres de funcionário do Magistério Público? ou humanista por não se degradar ao ponto de executar padecentes já que ele era manifestamente contra a pena capital?

 

    A lei bárbara, a lei de sangue entretanto terminou mas os ódios, as afrontas, os desprezos e as indignações continuaram sobre ele.

     Isto porque a sociedade, numa tradição tanto de podre como de ancestral, venerava e respeitava os verdadeiros autores das monstruosas carnificinas, ao mesmo tempo que desprezava o executor forçado de tal pena absurda e irreparável.

    Por um lado, LN não cumpriu os seus deveres e na única vez que lhe surgiu um condenado (em Tavira — Outubro de 1845 — ofereceu três míseros pintos ao seu imediato!); por outro, «na província transmontana contam-se ainda, nos saraus aldeões, as lendas sinistras do facinoroso soldado de dragões de Chaves». Indubitavelmente dezoito crimes (entre os quais algumas mortes!) são sempre dezoito crimes!

     Eis o que foi Luís Alves. O último Carrasco de Portugal que deu o nome ao Pátio do Carrasco.

    Dizem os mais antigos que quem nasceu no Pátio do Carrasco ainda trás a sua génese.

 

Agradecimentos:

Biblioteca dos Serviços Prisionais, Lisboa
Biblioteca Nacional, Lisboa

              Nelson Camacho D’Magoito

        “A história que não se conta” (cn-300)

               Para maiores de 18 anos

                   © Nelson Camacho
2016 (ao abrigo do código do direito de autor)

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